dezembro 2024

O seguro garantia judicial trabalhista é uma solução cada vez mais adotada por empresas no Brasil para substituir os depósitos judiciais em processos trabalhistas. Ele funciona como uma garantia que assegura o cumprimento das obrigações impostas pela Justiça do Trabalho, proporcionando uma proteção financeira eficaz para as partes envolvidas. Essa modalidade de seguro ganha destaque […]

A cláusula de retomada tem se destacado nas obras de engenharia devido às suas consequências nos contratos e nas garantias oferecidas pelas seguradoras. Com a implementação da Lei nº 14.133/2021, ocorreram alterações significativas na exigência de garantias em grandes contratos de obras públicas. Essa cláusula possibilita que, em caso de inadimplemento por parte do contratado,

A apólice de seguro garantia judicial é um instrumento que traz flexibilidade e segurança para as partes envolvidas em processos judiciais. Ela substitui o depósito em dinheiro ou a fiança bancária, evitando a penhora de bens e recursos e garantindo que as decisões judiciais sejam cumpridas eficientemente. Este seguro é ideal para quem deseja preservar

O seguro garantia judicial está se tornando um tema relevante nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) devido às suas especificidades e controvérsias. Este tipo de seguro atua como uma garantia financeira no processo judicial, substituindo a necessidade de depósitos em espécie. Essa prática proporciona aos devedores uma alternativa viável para assegurar suas obrigações sem comprometer

 O seguro garantia judicial tem se consolidado como uma alternativa eficaz e vantajosa na garantia de obrigações judiciais, especialmente em processos de execução. Este artigo analisa a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reforça a admissibilidade do seguro garantia como forma de assegurar o juízo, destacando seus benefícios e a equiparação a