Seguro Garantia
para Fornecedores
Obras e Processos Judiciais.
O seguro garantia vem sendo utilizado como uma importante ferramenta de gestão de riscos e proteção financeira em contratos e projetos no Brasil.
Ampla Utilização
O seguro garantia é amplamente utilizado em diversos setores, incluindo construção civil, infraestrutura, energia, concessões, licitações públicas, contratos comerciais e processos judiciais. Sua utilização é comum em contratos onde o contratante busca proteção contra o não cumprimento das obrigações do contratado.
Requisito Legal
Em muitos contratos, especialmente em obras públicas e concessões, o seguro garantia é um requisito legal. Ele é exigido para garantir que o contratado cumpra suas obrigações contratuais e para proteger os interesses do contratante e do público em geral.
Modalidades Diversificadas
O mercado oferece uma variedade de modalidades de seguro garantia para atender às necessidades específicas dos contratos e projetos. Isso inclui seguro de execução de obras, seguro de adiantamento de pagamento, seguro de caução em recursos judiciais, entre outros.
Personalização de Cobertura
As seguradoras permitem a personalização das coberturas de acordo com as necessidades do cliente. Isso inclui a definição de limites de garantia, prazos e condições específicas do contrato.
Proteção Financeira
O seguro garantia oferece proteção financeira para o contratante (ou segurado) no caso de o contratado (ou tomador) não cumprir as obrigações contratuais, seja por atrasos na conclusão, defeitos na obra, falta de pagamento a terceiros ou outras violações contratuais.
Atuação em Processos Judiciais
No contexto de processos judiciais, o seguro garantia judicial oferece uma alternativa financeira às partes envolvidas. Garante o pagamento de valores determinados pelo tribunal em sentenças judiciais, facilitando a resolução de litígios.
Confira as principais modalidades de Seguro Garantia
Este seguro é frequentemente exigido em processos de licitação, garantindo que a empresa vencedora do contrato celebrará o contrato e fornecerá a garantia de execução.
Garante a devolução dos adiantamentos feitos pelo contratante caso o contratado não cumpra o contrato. Isso é comum em contratos onde o contratante paga uma quantia antecipada ao contratado.
Usado em operações de importação e exportação, este seguro garante o pagamento de taxas e impostos aduaneiros, bem como o cumprimento de obrigações aduaneiras.
Oferece garantia financeira para as partes envolvidas em processos judiciais, garantindo o pagamento de valores determinados pelo tribunal em sentenças judiciais.
Usado em projetos de construção, esse seguro garante que a construtora ou empreiteira realizará reparos e manutenção em uma obra por um período específico após a conclusão.
Garante o pagamento a terceiros, como fornecedores ou subempreiteiros, caso o contratado não cumpra suas obrigações de pagamento.
Este seguro permite que o contratante libere retenções de pagamento retidas ao contratado assim que o trabalho estiver concluído satisfatoriamente.
Oferece garantia financeira para projetos que envolvem questões ambientais, garantindo que as obrigações ambientais sejam cumpridas.
Garante o cumprimento das obrigações contratuais em projetos de concessões e PPPs, frequentemente em setores como infraestrutura e transportes.
Oferece garantia para compradores de imóveis em construção, assegurando que o empreendimento será concluído ou que os compradores serão indenizados em caso de atrasos ou problemas.
Garante o pagamento de tributos e impostos, incluindo dívidas fiscais, em nome do segurado.