abril 2024

25/04/2024 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu prazo para que a Petrobras S.A. possa apresentar, para substituição de valores bloqueados em conta, apólice de seguro garantia em uma execução provisória. Para o colegiado, o prazo de 48h concedido pelo juízo da execução para que a empresa […]

Em um cenário jurídico cada vez mais dinâmico, é fundamental que empresas e profissionais estejam cientes das ferramentas disponíveis para garantir seus direitos e cumprir com suas obrigações. Uma dessas ferramentas é o seguro garantia judicial, especialmente relevante em casos trabalhistas. O que é o Seguro Garantia Judicial? O seguro garantia judicial é uma modalidade

Recentemente, governo do Estado de Mato Grosso anunciou o edital para iniciar as obras de pavimentação da rodovia MT-430, que conectará os municípios de Confresa e Vila Rica, totalizando 50 quilômetros de extensão. Embora à primeira vista pareça uma iniciativa simples, sem grandes avanços tecnológicos ou complexidades, sua abordagem pode ter um impacto significativo não