A diferença entre Garantia de Proposta e Garantia Contratual é fundamental para quem participa de licitações públicas no Brasil. A Garantia de Proposta é um mecanismo que assegura que os licitantes mantenham suas ofertas até o término do processo licitatório, sendo exigida em um percentual do valor estimado da contratação. Esta forma de garantia aumenta […]
Diferença entre Garantia de proposta e Garantia Contratual Read More »
Contratar um seguro residencial é uma decisão importante para qualquer proprietário. Além de proteger um dos maiores bens materiais, ele oferece uma sensação de segurança contra imprevistos como incêndios, furtos e desastres naturais. Um seguro residencial garante que, mesmo diante de situações adversas, você terá suporte financeiro para lidar com os danos. Para muitos, a casa
A cláusula de retomada ganhou destaque nas obras de engenharia devido às suas implicações nos contratos e nas garantias fornecidas pelas seguradoras. Com a introdução da Lei nº 14.133/2021, ela trouxe mudanças significativas na forma como as garantias são exigidas em grandes contratos de obra pública. Essa cláusula permite que, em caso de descumprimento do
As obras de engenharia e a cláusula de retomada: Impactos e Implicações Jurídicas Read More »
O seguro garantia é um assunto de grande relevância no contexto das contratações públicas no Brasil, especialmente dentro do marco da Nova Lei de Licitações. Essa lei, identificada como Lei nº 14.133/2021, trouxe mudanças significativas ao processo licitatório, alterando modalidades antigas e introduzindo novas diretrizes que visam fortalecer o uso de seguros dentro das licitações.
Seguro Garantia e a Nova Lei de Licitações: Impactos e Oportunidades no Setor Público Read More »