A Seguro Garantia para licitações de obras e serviços é um elemento importante na gestão de contratos. A garantia adicional é exigida quando a proposta vencedora está abaixo de 85% do valor orçado pela Administração Pública. Esta diferença precisa ser coberta para assegurar que a execução do contrato não será prejudicada, mantendo a integridade do […]
Seguro Garantia: Garantia Adicional, Requisitos e Cálculo Read More »
A nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, trouxe importantes modificações no processo de contratação pública no Brasil. Uma das inovações mais notáveis é a possibilidade de exigir uma “garantia de proposta” dos licitantes durante o processo licitatório. Isso assegura que aqueles que participam das licitações mantenham suas ofertas até o fim do procedimento. A
Garantia da proposta na nova Lei de Licitações: Implicações e Benefícios Read More »
Em abril, o Rio Grande do Sul viveu o maior desastre ambiental da história, deixando mais de 500 mil moradores sem casa. A tragédia alertou o país para as mudanças climáticas e, segundo o jornal Estadão, incentivou a criação de novos seguros residenciais para o mercado brasileiro. Diante dessa mudança cultural, a Porto Seguro enxerga
Mudanças climáticas impulsionam procura por seguros residenciais no Brasil Read More »
A apólice de seguro garantia judicial é um instrumento que traz flexibilidade e segurança para as partes envolvidas em processos judiciais. Ela substitui o depósito em dinheiro ou a fiança bancária, evitando a penhora de bens e recursos e garantindo que as decisões judiciais sejam cumpridas eficientemente. Este seguro é ideal para quem deseja preservar
O que é apólice de seguro garantia judicial? Explicação e Benefícios Read More »
O seguro garantia judicial está se tornando um tema relevante nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) devido às suas especificidades e controvérsias. Este tipo de seguro atua como uma garantia financeira no processo judicial, substituindo a necessidade de depósitos em espécie. Essa prática proporciona aos devedores uma alternativa viável para assegurar suas obrigações sem comprometer
Seguro garantia judicial: Aceitação e Controvérsias nos TRTs Brasileiros Read More »
Contratar um seguro garantia em obras pode ser uma estratégia eficaz para evitar prejuízos inesperados. Esse tipo de seguro oferece uma rede de proteção tanto para o setor público quanto para o privado, cobrindo perdas devido ao não cumprimento de contratos ou falhas no projeto. O seguro garantia atua como uma proteção financeira que assegura
O seguro garantia judicial tem se consolidado como uma alternativa eficaz e vantajosa na garantia de obrigações judiciais, especialmente em processos de execução. Este artigo analisa a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reforça a admissibilidade do seguro garantia como forma de assegurar o juízo, destacando seus benefícios e a equiparação a
A diferença entre Garantia de Proposta e Garantia Contratual é fundamental para quem participa de licitações públicas no Brasil. A Garantia de Proposta é um mecanismo que assegura que os licitantes mantenham suas ofertas até o término do processo licitatório, sendo exigida em um percentual do valor estimado da contratação. Esta forma de garantia aumenta
Diferença entre Garantia de proposta e Garantia Contratual Read More »
Contratar um seguro residencial é uma decisão importante para qualquer proprietário. Além de proteger um dos maiores bens materiais, ele oferece uma sensação de segurança contra imprevistos como incêndios, furtos e desastres naturais. Um seguro residencial garante que, mesmo diante de situações adversas, você terá suporte financeiro para lidar com os danos. Para muitos, a casa
A cláusula de retomada ganhou destaque nas obras de engenharia devido às suas implicações nos contratos e nas garantias fornecidas pelas seguradoras. Com a introdução da Lei nº 14.133/2021, ela trouxe mudanças significativas na forma como as garantias são exigidas em grandes contratos de obra pública. Essa cláusula permite que, em caso de descumprimento do
As obras de engenharia e a cláusula de retomada: Impactos e Implicações Jurídicas Read More »