Contratar um seguro garantia em obras pode ser uma estratégia eficaz para evitar prejuízos inesperados. Esse tipo de seguro oferece uma rede de proteção tanto para o setor público quanto para o privado, cobrindo perdas devido ao não cumprimento de contratos ou falhas no projeto. O seguro garantia atua como uma proteção financeira que assegura […]
O seguro garantia judicial tem se consolidado como uma alternativa eficaz e vantajosa na garantia de obrigações judiciais, especialmente em processos de execução. Este artigo analisa a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reforça a admissibilidade do seguro garantia como forma de assegurar o juízo, destacando seus benefícios e a equiparação a
A diferença entre Garantia de Proposta e Garantia Contratual é fundamental para quem participa de licitações públicas no Brasil. A Garantia de Proposta é um mecanismo que assegura que os licitantes mantenham suas ofertas até o término do processo licitatório, sendo exigida em um percentual do valor estimado da contratação. Esta forma de garantia aumenta
Diferença entre Garantia de proposta e Garantia Contratual Read More »
Contratar um seguro residencial é uma decisão importante para qualquer proprietário. Além de proteger um dos maiores bens materiais, ele oferece uma sensação de segurança contra imprevistos como incêndios, furtos e desastres naturais. Um seguro residencial garante que, mesmo diante de situações adversas, você terá suporte financeiro para lidar com os danos. Para muitos, a casa
A cláusula de retomada ganhou destaque nas obras de engenharia devido às suas implicações nos contratos e nas garantias fornecidas pelas seguradoras. Com a introdução da Lei nº 14.133/2021, ela trouxe mudanças significativas na forma como as garantias são exigidas em grandes contratos de obra pública. Essa cláusula permite que, em caso de descumprimento do
As obras de engenharia e a cláusula de retomada: Impactos e Implicações Jurídicas Read More »
O seguro garantia é um assunto de grande relevância no contexto das contratações públicas no Brasil, especialmente dentro do marco da Nova Lei de Licitações. Essa lei, identificada como Lei nº 14.133/2021, trouxe mudanças significativas ao processo licitatório, alterando modalidades antigas e introduzindo novas diretrizes que visam fortalecer o uso de seguros dentro das licitações.
Seguro Garantia e a Nova Lei de Licitações: Impactos e Oportunidades no Setor Público Read More »
Soluções Eficazes e Recomendações Práticas Acompanhar licitações abertas é uma tarefa essencial para empresas que buscam aumentar suas oportunidades de negócios no mercado público. Diversas ferramentas e plataformas podem facilitar esse processo, que ajudam a centralizar informações e trazer eficiência. Além disso, plataformas como o Licita Já utilizam inteligência artificial para alertar usuários sobre novas
Seguro Garantia Licitação é uma modalidade crucial para a segurança e a conformidade em processos licitatórios. Este seguro é frequentemente exigido em concorrências públicas e privadas para garantir que a empresa vencedora cumpra todas as suas obrigações contratuais. Sua função principal é fornecer uma garantia financeira que substitui a necessidade de um depósito em dinheiro
Com a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, também conhecida como reforma trabalhista, surgiram mudanças significativas nas ações judiciais trabalhistas no Brasil, incluindo a possibilidade do uso do seguro garantia judicial. Esse mecanismo permite que as empresas ofereçam uma apólice de seguro como garantia no lugar de depósitos em dinheiro, proporcionando maior flexibilidade financeira
Seguro Garantia Judicial em Ações Trabalhistas: Vantagens, Aplicações e Impacto Read More »
O seguro garantia na Justiça do Trabalho é uma ferramenta importante para quem precisa apresentar uma garantia em processos trabalhistas. Esse seguro permite que a parte envolvida substitua o depósito judicial por uma apólice, garantindo o pagamento das obrigações de forma eficiente. Isso facilita tanto a proteção dos direitos dos trabalhadores quanto a agilidade nos