O setor da construção civil desempenha um papel crucial no desenvolvimento econômico e estrutural do Brasil. De acordo com dados do IBGE, a área apresentou um crescimento de 4,3% em 2024, na comparação com 2023. Esse avanço tem sido impulsionado, principalmente, pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, que já aplicou R$ 711 bilhões em investimentos nos últimos dois anos e tem a meta de atingir R$ 1,3 trilhão até 2026. Segundo a Secretaria Especial da Casa Civil, o programa contempla atualmente mais de 23 mil obras espalhadas por todo o território nacional.
Dentro desse cenário, o mercado de seguros tem exercido um papel cada vez mais relevante no fortalecimento da construção civil. Anteriormente, as seguradoras atuavam de forma mais restrita, acompanhando e fiscalizando obras. No entanto, com a vigência da Lei nº 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações, essas empresas passaram a ter uma responsabilidade muito maior. Através do Seguro Garantia, as seguradoras agora assumem o compromisso de garantir a conclusão de obras públicas, inclusive contratando uma nova empresa executora quando a obra é paralisada pela contratada original. Esse modelo fortalece a credibilidade tanto das seguradoras quanto do próprio setor público, fomentando um ciclo de desenvolvimento positivo e sustentável.
Segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), até o final de 2023, mais de 8,5 mil obras financiadas pela União estavam paradas ou inacabadas, representando um valor superior a R$ 8,2 bilhões. Nesse contexto, o Seguro Garantia surge como uma solução indispensável para assegurar a continuidade e conclusão desses projetos. Informações da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) revelam que, apenas nos dois primeiros meses de 2025, houve um crescimento de 29,7% na arrecadação de prêmios desse tipo de seguro em comparação ao mesmo período de 2024. As projeções da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) indicam uma expansão adicional de 10% ainda neste ano.
Além do impacto financeiro e da segurança contratual, o avanço nas obras públicas impulsiona diretamente a geração de empregos. Do Ministério do Trabalho, mais de 110 mil vagas de emprego formal foram criadas em 2024 no setor da construção civil, elevando o número total de trabalhadores com carteira assinada para quase 2,9 milhões — um crescimento de 4,04% em relação ao ano anterior.
Diante desse panorama, é fundamental que haja uma colaboração constante entre o setor privado e o governo para manter esse ritmo de crescimento. Contar com seguradoras sólidas, experientes e comprometidas, que ofereçam garantias financeiras robustas e operem com seriedade e responsabilidade, é essencial para que o desenvolvimento econômico e estrutural do país continue avançando de forma segura e sustentável.
Fonte: https://www.segs.com.br, 17 de Junho 2025, autor: Ricardo Nassif, https://www.segs.com.br/seguros/423063-seguro-garantia-cresce-com-forca-apos-nova-lei-de-licitacoes-no-brasil#ath, 18 de Junho de 2025.
