O Seguro Garantia de Execução de Obras ou Serviços é um recurso usado para garantir contratos de projetos de obras, tanto públicas quanto privadas. O seu principal intuito é assegurar que as cláusulas contratuais sejam cumpridas, levando em consideração o atendimento correto dos prazos e valores acordados.
Seja para obras consideradas de grande porte, como aquelas realizadas na extração de petróleo, no ramo imobiliário, na aquisição de imóveis comprados na planta ou não, esse tipo de seguro exerce um papel muito relevante, inclusive ainda em concessões de ferrovias, rodovias e aeroportos
Devido a sua importância, é fundamental contar com o auxílio de uma corretora de seguros reconhecida pelo profissionalismo e excelência no seu campo de atuação. Desse modo, o contratante tem plenas condições de entender melhor as vantagens e a atuação desse tipo de seguro.
Seguro Garantia de Execução de Obras ou Serviços – Entenda o conceito
Se você quer entender quais os objetivos, como ele pode ajudar e qual é a importância do seguro de execução de obras, é necessário compreender antes o que é um Seguro Garantia.
Na prática, esse seguro, como o próprio nome já reforça, garante o cumprimento das obrigações que são assumidas pelo tomador junto ao segurado. Em se tratando de um contrato de obra, o tomador é quem realiza a contratação do seguro.
Nesse sentido, o Seguro Garantia de Execução de Obras ou Serviços é recomendado, essencialmente, para contratos que abrangem a execução de obras mais complexas. Além disso, a apólice pode ser contratada tanto por pessoas físicas quanto jurídicas.
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Saiba como funciona o Seguro Garantia de Execução de Obras ou Serviços
O Seguro Garantia de Execução de Obras ou Serviços é formalizado por meio de uma apólice. Esse documento vai trazer de forma detalhadas as obrigações que todas as partes envolvidas devem conhecer em relação a esse seguro.
De uma forma geral, a apólice traz detalhadamente todas as obrigações do contratante em relação ao segurado. Por essa razão, é fundamental prestar bem atenção em seus detalhes, já que o segurado não pode exigir nada além do que está descrito na apólice.
Em virtude disso, a apólice deve assegurar a execução da obra nos termos do que foi acordado, garantindo que ela será entregue e que todas as cláusulas do contrato principal serão cumpridas.
Nesse sentido, sempre é bom lembrar quem são os agentes envolvidos no Seguro Garantia. Veja a seguir!
Contratante
Também chamado de Tomador, é aquele que realiza a contratação do seguro e tem a função de garantir o cumprimento de suas obrigações em um contrato de obra.
Quando se trata do Seguro Garantia de Execução de Obras ou Serviços, o tomador do seguro garantia é, normalmente, uma empresa responsável por executar o serviço.
Segurado
Atua recebendo a obra dentro do prazo devidamente estipulado no acordo.
Seguradora
Exerce uma atuação muito importante. A seguradora atua com o objetivo de emitir a apólice e garantir que as obrigações assumidas sejam cumpridas.
Por isso vai aqui uma dica importante: na hora de contratar o Seguro Garantia de Execução de Obra ou Serviços, é necessário procurar por uma seguradora autorizada pela Superintendência Nacional de Seguros (SUSEP).
Lembre-se que o suporte realizado por empresas que atuam de forma regular vai fazer toda a diferença na agilidade, eficiência e segurança da contratação.
Quem são os beneficiados do Seguro Garantia de Execução de Obras ou Serviços?
Com esse tipo de seguro, os beneficiados são o construtor, que melhora de forma significativa o seu serviço com muito mais credibilidade; o comprador, que garante o recebimento do imóvel e o retorno imediato dos recursos aplicados caso haja necessidade de uso do seguro; e o proprietário do terreno.
Esse último fica protegido em relação ao cumprimento dos prazos previamente estabelecidos no acordo.
Também é interessante salientar que a contratação do Seguro Garantia de Execução de Obras ou Serviços pode ser aplicado em obras de qualquer orçamento.
Sendo assim, caso a obra não seja finalizada pela empresa contratada, a seguradora deverá pagar o total fixado na apólice ou concluir as construções.
Além do mais, se a seguradora não cumprir o contrato, deverá efetuar o pagamento de uma multa. O valor dessa multa será equivalente ao valor da garantia.
Saiba quando utilizar esse Seguro Garantia
O Seguro Garantia também pode ser necessário para garantir a proteção em uma aquisição de imóvel. Por essa razão, quem pretende adquirir um imóvel na planta, por exemplo, tem a garantia de indenização por meio desse seguro — nos limites de valores fixados na apólice — de qualquer prejuízo mediante o não cumprimento do contrato.
Entretanto, há uma modalidade específica de Seguro Garantia que visa proteger empreendimentos imobiliários e que possuem outras regras, diferentes do Seguro de Execução de Obras e Serviços.
Vale destacar ainda que, diante de uma possível paralisação do trabalho de construção, o Seguro Garantia de Execução de Obras ou Serviços irá cobrir prejuízos.
Quanto aos sinistros envolvidos quando se trata desse tipo de seguro, ele abrange basicamente a inadimplência das obrigações do tomador contempladas na apólice de seguro. No instante em que esse descumprimento é detectado, a seguradora será acionada com o objetivo de tomar as devidas providências.
Contrate Seguro Garantia com quem entende do assunto
O Seguro Garantia de Execução de Obras ou Serviços é de longe uma das soluções mais importante por quem necessita apresentar uma garantia contratual em empreendimentos de alto valor.
Ele não compromete o fluxo de caixa da empresa, apresenta uma ampla cobertura e um excelente custo-benefício. Portanto, não é à toa que esse tipo de seguro seja cada vez mais requisitado.
Lembre-se ainda que para ter segurança e confiança, é importante também contar com uma empresa de seguros confiável e com experiência no assunto de garantias. Portanto, procure sempre uma corretora especializada como a Confiance.
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