O seguro riscos de engenharia é fundamental para proteger investimentos em obras, sejam elas de pequeno ou grande porte. A dúvida comum é quem deve contratar esse seguro: o dono da obra ou a empreiteira?
A responsabilidade pela contratação do seguro riscos de engenharia pode recair tanto sobre o dono da obra quanto sobre a empreiteira, dependendo do que for acordado entre as partes. É essencial que todos os envolvidos estejam protegidos durante a execução do projeto, garantindo cobertura para possíveis danos, atrasos e prejuízos que possam ocorrer.
Além do contratante principal, subempreiteiros e outros envolvidos no processo também devem ser considerados, pois o seguro riscos de engenharia abrange toda a cadeia da obra. Essas definições impactam diretamente no planejamento financeiro e legal do empreendimento, tornando o entendimento do tema indispensável para quem atua no setor.
Importância na construção civil
O seguro riscos de engenharia é fundamental para mitigar riscos financeiros e garantir a continuidade do projeto diante de imprevistos. Como obras frequentemente envolvem alto investimento e prazos rigorosos, a ausência de proteção pode gerar perdas significativas.
Além disso, o seguro oferece tranquilidade para donos de obras e empreiteiros, permitindo foco na execução técnica sem preocupação excessiva com danos materiais súbitos.
Em muitos casos, o seguro riscos de engenharia é exigido por contratos e financiadores, tornando-se requisito para a legalidade e financiamento da obra. Isso reforça sua relevância no planejamento e controle de risco em engenharia civil.
Obrigatoriedade e Normas Regulamentadoras
Exigências legais para contratação
A legislação brasileira impõe a obrigatoriedade do seguro para certos tipos de obra, especialmente aquelas com financiamento público ou contratos com a administração pública.
O seguro riscos de engenharia deve ser contratado antes do início da execução do projeto e deve permanecer ativo durante toda a obra. A não contratação pode implicar em multas e até suspensão da obra.
Responsabilidade na Contratação do Seguro
A responsabilidade pela contratação do seguro riscos de engenharia varia conforme o tipo de envolvimento na obra. Cada parte tem obrigações específicas e vantagens distintas ao assumir essa responsabilidade, impactando o gerenciamento e a segurança do projeto.
Critérios para Definir Quem Deve Contratar
A decisão sobre quem deve contratar o seguro riscos de engenharia depende de fatores específicos ligados ao contrato e à distribuição dos riscos envolvidos na obra.
Tipo de contrato de prestação de serviços
- Empreitada Global: empreiteira normalmente contrata.
- Empreitada por preço unitário: dono da obra pode contratar.
- Contratação segregada: depende do acordo entre as partes.
Alocação de riscos entre as partes
Se o risco estiver concentrado na empreiteira, ela deve contratar. Se o dono da obra mantiver a responsabilidade, ele pode optar por contratar o seguro riscos de engenharia.
Implicações da Contratação Indevida
A contratação incorreta do seguro riscos de engenharia pode gerar problemas jurídicos e financeiros. Também pode causar conflitos entre as partes envolvidas, impactando o andamento da obra.
Consequências legais e financeiras
- Perda de cobertura
- Responsabilidade financeira direta
- Risco de ações judiciais
Possíveis conflitos entre dono da obra e empreiteira
Sem uma definição clara, pode haver disputas e atrasos no projeto, especialmente em caso de sinistros.
Processo de Contratação do Seguro Riscos de Engenharia
A contratação do seguro riscos de engenharia exige atenção à documentação e aos detalhes da apólice.
Documentação necessária
- Projeto executivo
- Cronograma físico-financeiro
- Informações técnicas e dados das partes
Pontos de atenção na apólice
- Riscos cobertos
- Exclusões
- Valor da cobertura
- Condições de acionamento
Dicas para Decidir entre Dono da Obra ou Empreiteira
Análise do perfil do projeto
- Projetos grandes: dono da obra costuma contratar.
- Projetos menores: empreiteira pode assumir.
Consultoria especializada em seguros
Contar com um corretor especializado em seguro riscos de engenharia ajuda na análise das coberturas, limites e cláusulas, garantindo proteção completa.
O seguro riscos de engenharia pode ser contratado tanto pelo dono da obra quanto pela empreiteira. A escolha deve levar em conta o tipo de contrato, os riscos assumidos por cada parte e os objetivos do projeto.
Em alguns casos, a contratação pode ser conjunta, garantindo uma cobertura ainda mais abrangente e eficiente.
O importante é que o seguro riscos de engenharia esteja presente, ativo e adequado às necessidades reais da obra — protegendo o investimento e garantindo a continuidade do projeto, mesmo diante de imprevistos.
